Garantia para locação, o que é e quais as principais modalidades?

O que é garantia para locação?

A garantia para locação de imóveis é um mecanismo utilizado para assegurar o cumprimento das obrigações do locatário durante o período de locação.

Ela é uma proteção para o proprietário do imóvel, garantindo que eventuais danos ou inadimplências por parte do locatário sejam cobertos.

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), o locador pode exigir apenas uma das modalidades de garantia de locação.

 

Quais os principais tipos de garantia de locação?

Para a garantia de locação existe uma variedade de opções que se adaptam aos diferentes perfis de locatários por isso, é fundamental entender minuciosamente cada alternativa para facilitar o processo de aluguel do imóvel.

Além de agilizar a locação, a escolha da garantia desempenha um papel essencial na prevenção de transtornos e na redução da dependência de terceiros.

Isso proporciona maior liberdade e flexibilidade ao locatário, permitindo que ele ajuste seu planejamento de acordo com suas necessidades.

Descubra agora os principais tipos de garantia de locação disponíveis:

 

Caução

A caução pode ser feita com bens móveis ou imóveis. No caso de bens móveis, deve ser registrada no cartório de títulos e documentos; já para bens imóveis, deve ser averbada na respectiva matrícula.

A caução também pode ser feita em dinheiro e é limitada ao equivalente à três meses de aluguel,  devendo ser depositada em uma conta poupança. Ao retirar o valor, o locatário tem direito a todos os rendimentos decorrentes desta aplicação, deduzindo eventual inadimplência ou despesas com danos ao imóvel.

 

Fiador

Uma pessoa próxima ao locatário (geralmente um parente ou amigo) se compromete a assumir as obrigações caso o locatário não cumpra com suas responsabilidades de pagamento do aluguel ou reparação de danos.

 

Seguro-fiança

O locatário contrata uma seguradora para garantir o pagamento do aluguel em caso de inadimplência. A seguradora assume o compromisso de pagar o valor do aluguel ao proprietário em caso de falta de pagamento por parte do locatário.

 

Título de capitalização

O locatário adquire um título de capitalização junto a uma instituição financeira, depositando um valor pré-determinado. Esse título funciona como garantia para o proprietário e ao final do contrato de locação, caso não haja inadimplência ou danos ao imóvel, o locatário pode resgatar o valor investido.

 

Observação Importante:

Lembrando que a escolha da garantia para locação de imóveis depende das condições estabelecidas pelo proprietário e do acordo entre as partes envolvidas.

Cada tipo de garantia possui vantagens e desvantagens, e cabe aos envolvidos decidir qual opção melhor atende às suas necessidades e preferências.