Em caso de IGP-M negativo, o aluguel terá desconto na renovação?
O IGP-M baixou, e agora?
Quando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresenta variação negativa, significa que houve uma deflação, ou seja, uma redução generalizada de preços na economia.
Em geral, em situações de deflação, não é comum aplicar um desconto no reajuste do aluguel.
A legislação brasileira e os contratos de aluguel geralmente não preveem a redução do valor do aluguel em caso de deflação do IGP-M.
Na maioria dos casos, o que acontece é que o aluguel permanece inalterado, sem reajuste, até que o índice volte a apresentar variação positiva.
No entanto, é sempre importante verificar o que está estabelecido no contrato de locação específico, pois pode haver cláusulas que tratem dessa situação de forma diferente.
Em alguns casos, os contratos podem prever mecanismos específicos para lidar com situações de deflação, como a aplicação de um teto mínimo ou a utilização de outro índice de reajuste.
Portanto, é recomendável consultar o contrato e, se necessário, buscar orientação jurídica para esclarecer qualquer dúvida.
IGP-M é o melhor índice para Reajuste de Contratos de Locação?
Existe um debate em torno da eficácia do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) como indicador ideal para reajustar contratos de locação.
Devido à sua significativa alta de 37% em 2021, muitos proprietários e inquilinos optaram por negociar durante a pandemia e substituí-lo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O argumento em favor do IPCA é baseado na sua capacidade de medir a inflação de forma mais precisa.
Enquanto o IPCA calcula uma cesta de produtos consumidos pelas famílias brasileiras, o IGP-M tem 60% do seu índice composto por preços no atacado.
Isso significa que uma parte considerável das variações do IGP-M está relacionada a commodities e ao dólar, tornando-o mais suscetível a oscilações significativas.
Além disso, o IPCA é conhecido por sua menor volatilidade e nos últimos anos, ele não ultrapassou a marca de 12% a 13%, enquanto o IGP-M, como mencionado anteriormente, atingiu 37% em 2021.
