IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado

O reajuste de contratos de aluguel é uma prática essencial no mercado imobiliário para equilibrar as condições econômicas e assegurar a rentabilidade para proprietários, sem deixar de considerar a capacidade financeira dos inquilinos.

Nesse contexto, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) se consolidou como um dos principais indicadores utilizados no Brasil para essa finalidade, além de ser amplamente aplicado em contratos comerciais, de serviços e financiamentos.

Desenvolvido e calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o IGP-M tem como objetivo medir a variação média dos preços de bens e serviços no mercado brasileiro, captando impactos de mudanças econômicas em diferentes setores.

Seu cálculo é baseado em uma composição que considera três indicadores: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Essa abrangência faz com que o IGP-M seja influenciado tanto pelo setor produtivo quanto pelos custos diretos ao consumidor.

Embora amplamente utilizado, o IGP-M tem gerado debates sobre sua aplicação em contratos de aluguel residencial.

Isso porque, em períodos de inflação elevada ou volatilidade econômica, sua variação pode exceder a capacidade de pagamento dos inquilinos, criando desafios para as partes envolvidas.

Neste artigo, vamos entender melhor como o IGP-M é calculado, por que ele é tão relevante no mercado imobiliário e quais são os principais pontos a se considerar ao utilizá-lo em contratos de locação.

Avaliar suas vantagens, desvantagens e alternativas pode ajudar tanto proprietários quanto inquilinos a tomarem decisões mais conscientes e justas.

 

Composição do IGP-M

O IGP-M é composto por três índices parciais:

• Índice de Preços ao Produtor Amplo Mercado (IPA-M), que representa aproximadamente 60% do indicador e mede a variação dos preços no atacado;
• Índice de Preços ao Consumidor Mercado (IPC-M), que tem peso de cerca de 30% e avalia os preços no varejo e
• Índice Nacional de Custo da Construção Mercado (INCC-M), com participação de aproximadamente 10%, que acompanha a evolução dos custos na construção civil.

 

Características do IGP-M

O IGP-M é amplamente utilizado para reajustes contratuais em diversos setores da economia, como nos contratos de locação de imóveis, contratos de energia elétrica, tarifas de pedágio, entre outros.

No entanto, seu uso em contratos de aluguel é o mais conhecido, principalmente devido à sua composição, que inclui o IPA-M, o qual reflete variações de preços no atacado, muitas vezes antecipando tendências inflacionárias.

Diferente do Índice IPCA, o IGP-M é possui uma elevada volatilidade, podendo apresentar variações significativas ao longo do tempo, o que pode gerar impactos tanto para locadores quanto para locatários.

Essa volatilidade está diretamente ligada à composição do índice, especialmente pela alta participação do IPA-M, que é fortemente influenciado por fatores externos, como variações cambiais, preços de commodities e mudanças nas condições climáticas que afetam a produção agrícola.

Além disso, o IGP-M pode não refletir com precisão a realidade de determinados setores, uma vez que as oscilações nos preços ao atacado nem sempre têm impacto proporcional nos preços ao consumidor ou na construção civil.

Portanto, ao negociar contratos baseados no IGP-M, é recomendável incluir cláusulas que permitam revisões periódicas ou a substituição do índice por outro indicador, caso o comportamento do IGP-M se torne desproporcional em relação à economia do setor específico.

Por isso, é importante que as partes envolvidas em contratos que utilizam o IGP-M estejam cientes da possibilidade de flutuações nos valores dos reajustes.